ATENDIMENTOS
Segunda a Sexta, 08:00h às 14:00h

Fomentos

Arquivos Anexados

Descrição Arquivo
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/008-2024 - SETUR Baixar
Extrato do Termo de Fomento Baixar
Justifica de Inexibilidade do Termo de Fomento Baixar
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 Baixar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Baixar
Extrato do Termo de Fomento 005/2024 Baixar
Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público Baixar
Extrato do Termo de Fomento 005/2024 - Associação Artística Cultural Ói Nóiz Akí Baixar
Projeto “II ARRAIÁ DO POVO”. Baixar
Comissão de Monitoramento e avaliação dos termos de fomento/ colaboração Baixar
Extrato de Contrato Baixar
Retificação do termo de fomento 003/2024 Baixar
Extrato do termo de fomento e seu respectivo gestor_009 INSERIR Baixar
extrato de contrato e seu respectivo gestor_010 Baixar
Extrato do Termo de Fomento 011/2024 Baixar
Extrato do Termo de Fomento 012/2024/ Gestora de parceria/ Justificativa de Inexigibilidade Baixar
Extrato Termo de Fomento - PROJETO: 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO Baixar
Portaria - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO - SETUR Baixar
Portaria- Designar a criação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO - SETUR Baixar
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - SETUR E O INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INORTE Baixar
Extrato do Termo de Fomento Baixar
Justifica de Inexibilidade do Termo de Fomento – INSTITUTO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - INSTITUTO PENSAR - PROJETO 360 Baixar
Extrato do Termo de Fomento 015/2024 e Justificativa de Inexigibilidade - A FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO AMAPÁ - FHAP Baixar
Designação da Gestora da Parceria do PROJETO: TURISMO ESPORTIVO 2024 - Federação de Handebol do Amapá - FHAP// Substituição das servidoras para usufruto de férias. Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024 /PORTARIA N° 102/2024 Baixar
Extratos do Termo de Fomento, Justifictiva de Inexigibilidade e Gestores da parceria das escolas de samba Baixar
Extratos do Termo de Fomento e Gestores da parceria das escolas de samba Baixar
Gestores da Parceria e Justificativa de Inexigibilidade da escola de samba Baixar
Extrato do Termo de Fomento Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 010/2025 - SETUR Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento/EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025 - SETUR/JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO. Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 - SETUR - PROJETO “MÃES DO VALE - TURISMO DE BEM-ESTAR E SAÚDE FEMININA Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025 - SETUR - PROJETO: LATITUDE ZERO - MÚSICA, TURISMO E OPORTUNIDADES Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 014/2025, celebrado com a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP relativo ao Projeto 54ª Expofeira da Amazônia - Amazônia Sustentável e Desenvolvida. Baixar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/JUSTIFICATIVA Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - SETUR/ SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - SETUR/ M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SETUR/ EMPRESA SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008, 003 /2025 - SETUR Baixar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - SETUR/EMPRESA APN SERVIÇOS LTDA Baixar
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - SETUR/ EMPRESA TEP ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES LTDA Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - SETUR/ EMPRESA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA Baixar
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - SETUR/ EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA Baixar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017, 016, 015/2025 - SETUR/ INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA - IBA Baixar
NOTIFICAÇÃO DIÁRIO - CARNAMACAPÁ/ NOTIFICAÇÃO DIÁRIO - DESNORTEADOS Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 017/2025 / INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA - IBA, relativo ao Projeto XX FESTIVAL DO CUPUAÇU (FESTÇU). Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 011/2024, celebrado com o Instituto De Gestão Em Desenvolvimento Social E Urbano - INORTE, relativo ao Projeto EQUINÓCIO FESTIVAL. Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 013/2024, celebrado com o Instituto De Gestão Em Desenvolvimento Social E Urbano - INORTE, relativo ao Projeto 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE FERREIRA GOMES - SABORES, AROMAS E HISTÓRIAS AS MARGENS Baixar
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO - SETUR, Baixar
Gestão de parceria do Termo de Fomento nº 015/2025, celebrado com o INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA - IBA, relativo ao Projeto XXII FESTIVAL DO PIRARUCU. Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 016/2025, celebrado com o INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA - IBA, relativo ao Projeto FESTIVAL DO ABACAXI. Baixar
EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 010/2025 - SETUR/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL ALVORECER - INSTITUTO ALVORECER Baixar
EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 009/2025 - SETUR/ ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -SETUR/GEA Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025 - SETUR - ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO/ JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Baixar
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025 - SETUR Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E TERMO DE FOMENTO/ Baixar
EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 019/2025 - SETUR / ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - SETUR / EMPRESA LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - SETUR Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 - SETUR Baixar
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - SETUR - EMPRESA NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 001,002,003,004,005 /2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 - SETUR / ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - SETUR / ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - SETUR / ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE IMPÉRIO DA ZONA NORTE Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 - SETUR / LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPÁ - LIESAP Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - SETUR / GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 007/2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 - SETUR / GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA, Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 006/2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026 - SETUR / GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026 - SETUR / GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZAL Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 - SETUR / INSTITUTO AMAZON E VIDA - IAMVIDA Baixar
Gestor da Parceria do Termo de Fomento nº 009/2026, celebrado com o NSTITUTO AMAZON E VIDA - IAMVIDA relativo ao PROJETO “CARNAVAL DO AMAPÁ: CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL” Baixar
Termo de Fomento (com Inexigibilidade de Chamamento Público) - Oiapoque Baixar
Termo de Fomento 012/2026 - Semana das Mulheres no Município de Amapá Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026 - PROJETO: TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026 - PROJETO CARNAVAL 2026 DO PIRATÃO Baixar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETO CARNAVAL SUSTENTÁVEL 2026. Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026 - PROJETO: CARNAVAL É ESCOLA - FORMAÇÃO PARA O FUTURO DO SAMBA Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026 - PROJETO: TALENTOS DO SAMBA - FORMAÇÃO DE NOVOS SAMBISTAS - ARISS Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026 - PROJETO: CARNAVAL SUSTENTÁVEL 2026 - RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS Baixar
EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO 016/2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026 - PROJETO: ZONA NORTE, ZONA FORTE, A ZONA DO CARNAVAL Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026 - SETUR - PROJETO CIDADANIA, SAMBA E FUTURO Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026 - PROJETO: XIX CAMPEONATO NORTE E NORDESTE DE BASQUETEBOL MÁSTER 2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026 - PROJETO: FESTIVAL MELODY AMAPÁ 2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 - “PROJETO: XXIV PRÉ-FORROZÃO - O MAIOR DA AMAZÔNIA” Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023 e 24/2026 - “PROJETO: CIRCUITO UNIVERSITÁRIO AMAPAENSE” / “PROJETO: III EXPO AGRO 2026 - TARTARUGALZINHO” Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026 - “PROJETO: TARTARUGAL VERÃO 2026” Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026 - : PROJETO DIA MUNDIAL DO ROCK - 27ª Baixar
EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026 Baixar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, ORIUNDO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E TERMO DE FOMENTO - PROJETO: “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ 2026 - DO AMAPÁ PARA O MUNDO” Baixar